Home- busca: Teoria Geral do Direito Penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.
libelli), consoante prescreve, inclusive, o artigo 383 do Código de Processo Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:16
Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas
A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 15:38
TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos
A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:09
Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido
Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?
Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:47
A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº
-
Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro
Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10
OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa
Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:58
TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal
Autora adquiriu terreno após morte do pai.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:30
Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
